sexta-feira, 6 de junho de 2014

PRE vai desarmar tática de político ficha-suja

O velho truque de candidato obter uma liminar na Justiça Comum para retirar, temporariamente, o nome das listas de ficha suja para disputar eleições pode estar com os dias contados. De acordo com matéria do Jornal A Tarde, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) foi alertada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a manobra e iniciou uma ação para tentar anular a estratégia. A PRE enviou ofício ao TCM, Tribunal de Contas do Estado e União, à Procuradoria Geral do Estado e à Advocacia Gerla da União para solicitar que os órgãos avisem quando forem notificados da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. O procurador regional eleitoral José Alfredo de Paula Silva contou que foi avisado do artifício pelo presidente do TCM, quando o conselheiro Francisco Netto entregou a lista de fichas-sujas à PRE. Netto disse que tinha recebido recentemente duas notificações de liminares da Justiça Comum em que pede a retirada de dois políticos da relação. A partir da constatação, a Procuradoria vai obter a lista completa de liminares do gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia para identificar os autores e “fechar a janela” para eles este ano. O objetivo é agilizar o processo de tentar cassar as liminares e evitar o truque.

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