quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Reunião discute limites territoriais de Ubatã, Ibirataia, Ibirapitanga e Barra do Rocha

Ocorreu, terça-feira (03), na Sala da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, mais uma reunião com a presença dos prefeitos de Ubatã, Barra do Rocha e Ibirataia, além do vice-prefeito de Ubatã, a representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), quatro deputados estaduais e secretários dos três municípios. Na pauta, mais uma discussão sobre a Lei nº 12.057, que dispõe sobre a atualização das Divisas Intermunicipais da Bahia, que possibilita a redefinição dos limites territoriais dos municípios.
Pela proposta feita pelos técnicos da SEI, o município de Ubatã seria o único penalizado com a perda das terras, em torno de 111,71 km², uma média de 2,5 mil habitantes. “Ubatã perderia terras para Barra do Rocha (duas fazendas), Ibirataia (doze fazendas), Ibirapitanga (três fazendas) e Nova Ibiá (cinco fazendas)”, enumera a prefeita Siméia Queiroz (PSB).
Segundo o Secretário de Administração, Expedito Rigaud, presente em todas as discussões e ferrenho defensor dos limites de Ubatã, caso isto acontecesse o município passaria de 27.715 habitantes (IBGE 2013) para 24.812, menos do que apontou o Censo do IBGE de 2010 que era de 25.715. E completou: “um perigo, pois com uma queda desta ficaria apenas um diferença de 1.030 habitantes no limite para baixar o índice de FPM de 1.4 para 1.2”.
OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UBATÃ
Ubatã, no mapa oficial de 2009, contava com uma área de 332 Km² e, nos dados do IBGE/2010, consta apenas 268,239 Km², uma diferença para menos de 64,761 Km². Pelo estudo da SEI e do IBGE, baseado no parágrafo 3º da Lei nº 12.057, o município perderia em torno de 111,71 km², passando a ter, apenas, 157,62 km², perdendo algo em torno de 41,86% do atual território. Confrontando a área de 2009 (332 Km²), com a proposta da SEI (157,62 Km²), tem se um perda de 174,38 Km², que corresponde a 52,53% do território de Ubatã perdido em cinco anos. “Vamos reivindicar esta área que não sabemos para onde foi e não perderemos mais nada”, enfatiza a prefeita de Ubatã.

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